SEMTEPS -Secretaria Municipal de Trabalho, Economia e Promoção Social.

Rede de Serviço da Assistência Social do Município de Augusto Corrêa.
Gestora: Leila do Socorro Soares de Medeiros

Um pouco do histórico de Augusto Corrêa

O município de Augusto Corrêa localiza-se na mesorregião nordeste do Estado do Pará, possui uma população de 33.011 habitantes, segundo o último censo do IBGE (2000), sendo considerado um Município de pequeno porte II, sua economia é baseada na pesca, agricultura e o no mercado informal.

Programas, Projetos e Serviços da SEMTEPS – Secretaria Municipal de Trabalho, Economia e Promoção Social

Programa Bolsa Família: O Programa Bolsa Família triplicou nesses 03 últimos anos sua capacidade de atendimento através de investimento em infra-estrutura, informatização e recursos humanos. Hoje atende a mais de 4.700 famílias, que além de Bolsa são acompanhadas e atendidas através de ações socioeducativas como cursos de geração de renda, Projetos como Horticultura Familiar, atendimentos psicossociais através do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social e outros Programas Sociais, além do acompanhamento escolar e de saúde, o que possibilita o acesso das famílias em situações de risco aos seus direitos básicos de cidadania.

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI: Nos últimos anos passou a atender mais 100 crianças em situação de trabalho infantil, além das 50 que já atendíamos, expandiu-se ao interior (Nova Olinda). As ações desenvolvidas às crianças e suas famílias que são voltadas ao combate ao trabalho Infantil e a oportunidade das famílias ao mercado de trabalho através de cursos de geração e renda, além de capacitação profissionais. Permite o acesso das crianças, ou seja, seu retorno às atividades escolares.

Programa API-Conviver: Atende 170 Idosos do Município da sede e do interior através de ações de valorização a pessoa idosa. Iniciou-se este ano a expedição da carteira do idoso, através do cadastro único, o qual tem atendido também as populações idosas do Município, permitindo seu deslocamento para outros estados. Dessa forma o Município busca em pareceria com as demais esferas de governo garantir os direitos da pessoa idosa.

PAIF - Programa de Atenção Integral à Família: Funciona no CRAS Centro de Referência da Assistência Social, atendendo através de ações socioeducativas como: grupo de convivência (idosos, crianças, capoeira e cursos, etc.) além dos atendimentos e acompanhamentos psicossociais. O PAIF atende mais de 300 famílias do Município e deu início no ano de 2005, constituindo-se um grande avanço no campo da Assistência em nosso Município.

Projovem Adolescente : Serviço Socioeducativo implantado no município de Augusto Corrêa em junho de deste ano, objetiva assegurar direitos, e gerar oportunidades para adolescentes na faixa etária de 15 a 17 anos, atende atualmente 400 jovens. Integra a Política Nacional de Assistência Social – PNAS por meio da SEMTEPS, está vinculado ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. Buscando assim contribuir para o desenvolvimento humano, social e comunitário dos adolescentes inclusos no programa, através de atividades sociais, culturais, esportivas e de lazer.

Cursos de Geração, Emprego e Renda: O Município investe na capacitação da mão -de -obra com objetivo de qualificá-la e promover a inserção no mercado de trabalho e já realizou inúmeros cursos neste 04 últimos anos como: panificação, ovos de páscoa, sabonete decorados, biscuit, bijuterias com sementes regionais, reciclagem com jornal, culinária, caixas de embalagem para presentes entre outros.
Estas atividades aconteceram na SEMTEPS, CRAS, PETI , PROJOVEM ADOLESCENTE e API-CONVIVER.

NAECA - NÚCLEO DE ATENDIMENTO Especializado da Criança e do Adolescente: È o mais novo Programa de atendimento a Criança e ao Adolescente do Município de Augusto Corrêa, sendo uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, através da Secretaria Municipal de Trabalho Economia e Promoção Social e a Defensoria Pública do Estado. Pleiteado em 2007 e iniciado em 2008, o NAECA atende as diversas violações de direitos da criança e do adolescente vítimas de abuso e exploração sexual, maus tratos, dentre outros, através de atendimentos jurídicos, psicossociais e pedagógicos, visitas domiciliares, ações socioeducativas e outros.

Programa Municipal de Medidas em Liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade – L.A e PSC: Realiza acompanhamento a adolescente sentenciada pela justiça através de ações integradas (atendimentos psicossociais, visitas domiciliares, serviços de saúde e educação) entre outros. O Programa foi iniciado em 2006 através de Convênios entre a Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa através da Secretaria Municipal de Trabalho Economia e Promoção Social, Tribunal de Justiça do Estado e a FUNCAP - Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Pará. Coordenado pela SEMTEPS.

BPC – Benefício de Prestação Continuada: O benefício que é constitucional atende aproximadamente 1000 pessoas do Município, dentre idosos e pessoas com deficiência que não possuíam renda, possibilitando as mesmas o acesso de um salário mínimo, além de apoio psicossocial. O município de Augusto Corrêa foi referência nesse atendimento no ano de 2006, recebendo indicação do MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome para apresentação e publicação de sua gestão, através de suas Assistentes Sociais Joiley Nazaré.

Programa BPC na Escola - O Governo Federal instituiu o Programa de Acompanhamento e Manutenção do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiências beneficiarias do BPC – Programa BPC na Escola.
Público Alvo-Prioritariamente deficientes de 0 a 18 anos de idade .
Coordenação: Assistente Social Joiley Nazaré. 

Além dos Programas e Projetos citados, esta secretaria disponibiliza os serviços de expedição de Carteira de Trabalho e de Identidade.

Juntos somos muito mais.
Obrigada !